Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinaram um memorando de entendimento em Assunção nesta terça-feira (14) para criar um mercado aéreo único na América do Sul. O Acordo para Alas estabelece bases para integrar o transporte aéreo e prevê até 12 meses para regulamentações comuns.
O plano busca flexibilizar restrições que limitam a atuação das companhias aéreas na região. Atualmente, a legislação brasileira restringe voos domésticos a empresas nacionais. O setor, que conta com Azul, Gol e Latam, enfrenta expansão limitada pela falta de novas rotas.
O modelo adotado inspira-se nas regras da União Europeia. Ele permite que empresas brasileiras operem em países vizinhos e que companhias estrangeiras atuem em rotas domésticas no Brasil, mediante acordos de reciprocidade. A primeira fase do acordo permite que empresas estrangeiras transportem passageiros entre cidades de outro país se o trecho fizer parte de rota internacional.
A segunda etapa do plano prevê a eliminação da exigência de origem internacional, permitindo que todos os participantes atuem em qualquer mercado. O memorando exige que os quatro governos busquem convergência regulatória em regras operacionais e de segurança, além de reconhecer certificações emitidas pelas autoridades aeronáuticas.
