A Medida Provisória nº 1376/2026 permite a renegociação de empréstimos rurais, mas um jurista alerta que a medida pode gerar um efeito de bola de neve no agronegócio. Produtores que buscam reorganizar contas correm risco de aumentar o volume de dívidas com novos financiamentos.
A MP 1376/2026 possibilita a renegociação de financiamentos para a produção rural, visando ajudar produtores a reorganizar suas contas. Segundo o advogado, há um risco de que os agricultores já endividados aumentem o volume das dívidas com os financiamentos necessários para as safras futuras. Para acessar o benefício, é preciso comprovar perda de pelo menos 30% da renda bruta em duas safras entre 2019 e 2025.
A nova lei estende a possibilidade de renegociação para cooperativas e dívidas ligadas às Cédulas de Produto Rural (CPRs) com liquidação financeira. Os juros variam conforme o perfil do produtor: agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pagarão entre 5% e 6% ao ano, enquanto os demais casos terão taxas entre 11% e 12% ao ano.
O prazo para solicitar a renegociação se encerra em 12 de novembro. O jurista defende que, embora a medida ajude em situações emergenciais, é preciso resolver os problemas estruturais do setor, como a ampliação do seguro rural e a melhoria da gestão das propriedades.
