Uma senadora do Paraguai proferiu insultos racistas contra o atacante francês Kylian Mbappé após a eliminação do país na Copa do Mundo. Apesar da pressão internacional, especialistas apontam que a legislação paraguaia carece de tipificação penal para o racismo, o que limita a responsabilização criminal da parlamentar.
O advogado paraguaio, especialista em direito esportivo, afirmou que o Paraguai não possui uma lei geral contra a discriminação nem um tipo penal de racismo ou injúria racial. Ele explicou que, embora a Constituição proíba a discriminação, o insulto direto não se enquadra em crime específico, dificultando a punição da parlamentar.
O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai manifestou repúdio às declarações da senadora. Contudo, o cenário mais provável, segundo o especialista, é que a parlamentar enfrente sanção interna no Senado, e não na Justiça. A lei vigente protege apenas pessoas afrodescendentes residentes no país, o que questiona a aplicação legal contra o jogador francês.
Em paralelo, autoridades francesas abriram uma investigação por difamação pública agravada após denúncia da Federação Francesa de Futebol. No entanto, especialistas indicam que a execução de uma condenação na França contra uma senadora paraguaia em exercício apresenta grandes dificuldades jurídicas.
