O Supremo Tribunal Federal (STF) apontou indícios de um esquema de desvio de recursos públicos, envolvendo emendas parlamentares destinadas a São Luiz do Anauá, em Roraima. A investigação, que embasou operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (3), aponta prejuízo potencial superior a R$ 22 milhões.
A decisão do ministro Flávio Dino descreve um cenário de “gravíssimo risco ao erário”, com suspeitas de fraude em licitações, superfaturamento e pagamentos sem comprovação técnica. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que os pagamentos ocorreram por serviços não executados e medições inconsistentes.
Os achados apontam para direcionamento nos processos licitatórios e forte concentração de contratos na TCM Construções Ltda. A investigação notou que empresas interessadas relataram dificuldades para acessar editais, restringindo a competitividade.
Um ponto grave destacado é o descompasso entre o financeiro e o físico das obras. Em alguns casos, serviços foram pagos integralmente, mesmo com parte da obra não concluída, ou com registros financeiros indicando execução de 100% em obras paralisadas. A operação busca aprofundar a apuração sobre a destinação dos recursos.
