O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado federal Eduardo Cunha. A medida, divulgada em 12 de julho, ocorre por suspeita de desvio de emendas parlamentares, em investigação que também apura irregularidades envolvendo outros políticos.
A decisão, proferida em 6 de julho, faz parte de apurações que investigam o uso indevido de recursos públicos. A Polícia Federal identificou que o ex-deputado dispõe de assessoria e liberalidade política para destinar verbas, o que configura, segundo a investigação, sintomas de peculato.
A análise de dados de uma assessora indicou um arranjo decisório paralelo. Nesse arranjo, o ex-deputado, mesmo sem mandato, aparece como vetor relevante na definição e remanejamento de emendas. A decisão do ministro Dino afirma que foram identificadas pelo menos 21 emendas, totalizando R$ 6,15 milhões, que foram pagas e forjadamente documentadas para ocultar o solicitante.
A investigação segue paralela a outra apuração que bloqueou R$ 119 milhões do presidente do PL, por indicação irregular de emendas. As medidas são desdobramento da chamada “Operação Transparência”, iniciada no ano passado.
