O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, no último sábado (11), a conversão da prisão preventiva de um pastor evangélico em regime domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida ocorre após a prisão do homem em 3 de julho, durante a Operação Unha e Carne, que apura um esquema de vazamento de dados sigilosos em favor do Comando Vermelho.
A decisão acatou o pedido da defesa, que alegou a gravidez de alto risco da esposa, uma mulher de 50 anos. Os advogados argumentaram que a situação da esposa demonstra interesse do investigado em colaborar com as investigações. Outro ponto levantado foi a saúde do pastor, que possui retocolite ulcerativa grave, um tipo de inflamação do reto.
Moraes justificou a concessão da prisão domiciliar, afirmando que a situação de saúde do investigado era excepcional. O ministro declarou que a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indicava a possibilidade de concessão da medida.
Além do monitoramento eletrônico, o pastor fica proibido de se comunicar com outros investigados e de receber visitas, exceto as de seus advogados. A decisão também suspendeu sua autorização para porte de arma de fogo e obrigou a entrega dos passaportes. O homem, que possui mais de 500 mil seguidores nas redes sociais, não poderá utilizar plataformas digitais.
