A Suprema Corte decidiu, por maioria, analisar o decreto que proíbe a saída permanente das obras de Frida Kahlo do México. A decisão coloca em xeque o equilíbrio entre o direito à cultura e o direito de propriedade privada no país.
O plenário do alto tribunal classificou a discussão jurídica como um assunto de relevância nacional. A análise visa definir os limites do Estado mexicano frente aos proprietários privados das obras de arte da artista.
A tensão sobre a circulação das obras é ilustrada pela polêmica recente envolvendo a coleção Gelman, que contém 11 obras de Frida Kahlo, e sua posterior cessão ao Banco Santander.
A decisão da Suprema Corte afeta diretamente a vontade dos proprietários, que devem se adequar às limitações estabelecidas pela legislação vigente sobre a exportação das peças.
