O Tesouro Nacional divulgou um relatório de projeções fiscais que indica que o governo deve ampliar substancialmente a arrecadação nos próximos anos para cumprir as metas de superávit primário, mantendo o cenário de despesas atual. A necessidade de receita extra começa em 0,2% do PIB em 2027 e atinge 1,6% do PIB em 2030.
O órgão não detalhou as medidas de arrecadação que comporiam esse cenário de referência, que evita a necessidade de contingenciamentos de despesas. A apresentação dos cenários mostra que o próximo governo enfrentará a decisão de como ajustar as contas públicas. Se o regime atual for mantido, medidas arrecadatórias crescentes serão necessárias, apesar da menor disposição do Congresso em aprovar tais ações.
Nos bastidores, há planos para reduzir benefícios fiscais e intensificar a tributação de rendas altas, como dividendos e produtos financeiros isentos, caso o presidente Lula seja reeleito. O relatório, contudo, não aborda ajustes no lado da despesa, mas considera que os gastos totais terão queda em proporção do PIB ao longo do tempo.
Com as premissas atuais, o governo projeta que o resultado primário saia de um déficit de 0,4% do PIB neste ano para um saldo positivo de 1,25% do PIB em 2030. Essa melhora aponta para o início da queda da dívida a partir daquele ano, desde que o esforço arrecadatório apontado seja implementado sem alterar o regime de gastos.
