A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio autorizou a retomada da venda e da publicidade do energético ‘Baly Tadala’ em todo o território fluminense. A decisão liminar suspende a proibição que havia sido imposta pelo Procon-RJ.
A autorização foi concedida pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio. Com o parecer judicial, o energético pode voltar a ser comercializado e divulgado no estado do Rio de Janeiro.
A medida judicial suspende a proibição anterior, que havia sido estabelecida pelo Procon-RJ. A decisão trata da comercialização do produto ‘Baly Tadala’ no território fluminense.
