O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou que um vereador retire do Instagram uma publicação que continha ataques e informações falsas contra Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do estado. A ordem foi emitida pelo relator Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, após representação do Diretório Estadual do PSD.
O vídeo, que foi alvo da determinação, associava Eduardo Paes a possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e utilizava expressões como “paspalhão”, “mau-caratismo” e “canalhice” para atacar o ex-prefeito. A Justiça Eleitoral considerou que o conteúdo extrapolou os limites da crítica política e da liberdade de expressão.
Segundo a decisão, a publicação divulgava informação falsa ao alegar que o Banco Master era responsável pela folha de pagamento dos servidores municipais do Rio. O serviço, na verdade, é operado pelo Banco Santander. O Banco Master fazia parte de um grupo de 20 instituições credenciadas para oferecer crédito consignado aos servidores, respondendo por cerca de 4% das operações.
O relator afirmou que houve propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de desinformação contra Eduardo Paes. O vereador e a plataforma Facebook, controlada pela Meta, têm 24 horas para remover o conteúdo. O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 10 mil.
