Donald Trump notificou o Congresso norte-americano sobre a retomada de hostilidades contra o Irã em 7 de julho. O presidente anunciou o restabelecimento de bloqueio naval no Golfo Pérsico e a cobrança de taxa de 20% em Ormuz. A carta, datada de 10 de julho, estabelece um novo prazo de 60 dias para uso de força militar sem aprovação legislativa.
Trump justificou a escalada alegando que o regime iraniano violou um memorando de paz assinado em 17 de junho ao atacar navios comerciais no Estreito de Ormuz. O governo dos EUA, que iniciou o conflito em 28 de fevereiro com bombardeios conjuntos, considera a ação necessária para proteger a segurança nacional dos Estados Unidos.
A notificação formal ao Congresso detalha as ações anteriores, incluindo um cessar-fogo de 7 de abril que foi prorrogado. A Constituição dos EUA exige que apenas o Congresso declare guerra, mas presidentes têm reivindicado o direito de ordenar intervenções curtas sem aprovação parlamentar.
A Lei dos Poderes de Guerra determina que o presidente informe o Congresso em 48 horas e que ações militares sem aval legislativo devem cessar em até 60 dias. O primeiro prazo expirou em 1º de maio, mas Trump alegou que a lei não se aplicava devido a ataques esporádicos e bloqueio naval.
Apesar da posição do presidente, o Senado e a Câmara aprovaram uma resolução no mês passado instruindo a retirada das forças norte-americanas do conflito, refletindo preocupação crescente com a situação.
