O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou termos de cooperação com sete grandes plataformas digitais e três empresas de inteligência artificial nesta quinta-feira (16/7). A iniciativa visa prevenir riscos à integridade das eleições, combatendo a desinformação e conteúdos sintéticos.
Na reunião, sete plataformas, incluindo Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn, assinaram memorandos de entendimento com a Corte. Além disso, as empresas ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A Microsoft deve formalizar sua parceria nos próximos dias, segundo a assessoria do Tribunal.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, cobrou das plataformas o aprimoramento dos mecanismos para identificar perfis falsos e conteúdos gerados por IA. O ministro explicou que os protocolos conjuntos permitirão que as empresas adotem medidas com maior rapidez e eficácia contra a desinformação, que pode circular em poucos segundos.
Nunes Marques reforçou que a cooperação não tem o objetivo de uniformizar o debate político, mas sim assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis. Ele afirmou que a união busca criar uma governança do pleito que promova a antecipação de riscos, sem substituir a atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral.
