O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especializadas em inteligência artificial e perícia digital. A medida visa combater a disseminação de desinformação e conteúdos sintéticos durante o pleito de 2026.
A orientação, enviada nesta quarta-feira (22), instruiu que as autoridades estaduais estabeleçam parcerias estratégicas para lidar com as investidas de desinformação. Segundo a Justiça Eleitoral, ações fraudulentas tornam-se mais difíceis de identificar devido à existência de “conteúdos sintéticos” e deepfakes, que são vídeos e áudios clonados por algoritmos com o intuito de distorcer mensagens.
O TSE ressalta a necessidade de ampliar o acesso a suporte técnico especializado para a produção de provas em ações judiciais e representações eleitorais. Essa cooperação técnica deve garantir laudos incontestáveis e acelerar a resposta da Justiça Eleitoral, permitindo punições antes que conteúdos falsos afetem o equilíbrio eleitoral.
As parcerias devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a cadeia de custódia das provas. O tribunal superior acompanhará os resultados através de indicadores técnicos de desempenho até outubro de 2026, data da votação.
