A União Europeia intensificou uma investigação contra o TikTok, pertencente à chinesa ByteDance, acusando a rede social de não proteger a segurança e a privacidade de usuários adolescentes. A Comissão Europeia anunciou conclusões preliminares baseadas na Lei de Serviços Digitais (DSA), alegando que contas de menores de 18 anos podem ser facilmente visualizadas por pessoas fora de suas redes de contato.
A comissão afirmou em comunicado que as fotos de perfil de usuários adolescentes permanecem acessíveis a qualquer pessoa, inclusive a usuários sem conta na plataforma. Segundo o órgão executivo da UE, as configurações atuais do TikTok expõem os menores a riscos, como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamento predatório.
As diretrizes da DSA determinam que contas de crianças e adolescentes em redes sociais não devem ser visíveis para pessoas externas ao seu círculo de contatos. Em resposta, um porta-voz da empresa disse que o recurso de “contas para adolescentes” possui 50 configurações de privacidade e segurança, e que as contas de crianças são privadas por padrão.
A investigação da UE, iniciada em fevereiro de 2024, permite que a empresa apresente sua defesa. Caso contrário, o TikTok pode ser multado em até 6% do faturamento anual global, conforme previsto na DSA. A plataforma também enfrenta outras investigações da UE sobre elementos de design considerados viciantes.
