A Comissão Europeia anunciou a eliminação da isenção de direitos aduaneiros para encomendas de comércio eletrônico com valor inferior a 150 euros. A partir de 1º de julho, mercadorias de fora do bloco europeu enviadas diretamente ao consumidor pagarão uma taxa de 3 euros por artigo, visando maior equidade.
A nova regra afeta plataformas como Shein, Temu e AliExpress. O órgão europeu declarou que a medida responde ao aumento de mercadorias de baixo valor que entram na União Europeia. A taxa será aplicada voluntariamente em 1º de julho e se tornará obrigatória em novembro de 2026.
Segundo a Comissão, a isenção anterior não se adequava à realidade atual do comércio digital. Além da concorrência, a decisão aborda questões de segurança e meio ambiente. Uma pesquisa da UE em 2025 indicou que mais de 60% dos produtos de baixo valor importados não cumprem as normas de segurança, podendo conter substâncias tóxicas.
O valor será cobrado pelas autoridades aduaneiras das plataformas ou de outras empresas envolvidas na venda e transporte. A taxa de 3 euros é considerada uma solução transitória, válida até julho de 2028, quando o novo sistema aduaneiro europeu entrará em vigor.
