O número de ações na segunda instância contra planos de saúde julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cresceu 83% em dez anos, saltando de 11.347 em 2015 para 20.771 em 2025. O levantamento, feito pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (Geps) da Faculdade de Medicina da USP, mostra que recusas de cobertura são o principal motivo dos processos.
O estudo do Geps, da Faculdade de Medicina da USP, indica que, se o ritmo atual se mantiver, o volume de processos julgados entre janeiro e junho de 2026 deverá superar o total do ano anterior. Um professor da USP, Mário Scheffer, comentou que o aumento sinaliza que os planos de saúde estão mais livres para cometer abusos.
A Fenasaúde, que representa dez grandes grupos de operadoras, atribui o crescimento à alteração legislativa de 2022, que tornou o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exemplificativo. A lei 14.454, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025, permite que operadoras cubram tratamentos não listados, desde que haja comprovação científica.
Análise de 631 sentenças do TJ-SP em maio deste ano revelou que recusas de cobertura foram o motivo mais frequente (30,4%), seguidas por reclamações sobre reajustes abusivos (16,6%). Em um caso, reajustes por mudança de faixa etária elevaram a mensalidade de uma idosa de R$ 754,11 para R$ 8.075,43, o que o tribunal considerou de “caráter confiscatório”.
