A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o sistema anti-spam da Vivo, que bloqueia ligações não solicitadas. O órgão avalia adotar mecanismos similares nas redes de outras operadoras, visando reduzir chamadas automáticas.
O sistema, alvo de processos administrativos na Anatel desde junho, foi analisado pela agência na última quinta-feira (13). O órgão concluiu que não há elementos suficientes para considerar a ferramenta uma violação das regras do setor, permitindo que a empresa mantenha o uso do recurso.
Sete empresas, incluindo a TIM, alegaram que o serviço impedia chamadas legítimas e criava barreiras para concorrentes da Vivo. A Anatel esclareceu, contudo, que a medida não concede liberdade irrestrita para bloqueios, exigindo que os sistemas considerem proporcionalidade e transparência.
A Vivo informou que a taxa de cancelamento do serviço é de apenas 0,007%. A agência justificou a ativação automática como forma de proteger consumidores vulneráveis a golpes. Contudo, determinou que a página do serviço no site da Vivo apresente informações claras sobre seu funcionamento e critérios de filtragem.
O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, afirmou que o bloqueio de chamadas não é perfeito e que a Anatel deve estabelecer um mecanismo para evitar o bloqueio de ligações válidas, como as de serviços públicos de saúde e educação.
