A Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a mineradora Vale e sua subsidiária Salobo Metais sobre débitos de mais de R$ 17,7 bilhões. A cobrança, referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), concentra a maior parte dos valores em operações realizadas no Pará.
A notificação, publicada no Diário Oficial da União, engloba 43 processos administrativos. As empresas possuem um prazo de 10 dias para efetuar o pagamento ou apresentar defesa. Caso o débito não seja quitado, ele poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União.
Segundo a ANM, mais de R$ 12 bilhões do montante total está ligado a processos no Pará, o que representa cerca de 70% da cobrança. Os valores restantes, aproximadamente R$ 5,3 bilhões, referem-se a operações em Minas Gerais. A cobrança total ultrapassa o dobro do que foi arrecadado com royalties de mineração no Brasil em 2025.
A Vale declarou em nota que recolhe a CFEM de forma regular, seguindo as normas constitucionais. A empresa afirmou que as cobranças não procedem e que se manifestará às autoridades competentes no momento oportuno.
