A Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a Vale para quitar ou apresentar defesa sobre débitos de royalties que somam cerca de R$ 17,7 bilhões. A empresa tem dez dias para contestar a cobrança, sob pena de o valor ser registrado como dívida ativa pelo governo.
A cobrança, feita pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, refere-se ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por minérios extraídos do subsolo da União. A Vale, por sua vez, afirmou que recolhe os royalties regularmente e que as cobranças não procedem.
Em comunicado ao mercado, Marcelo Feriozzi Bacci, vice-presidente de finanças e relações com investidores da multinacional, declarou que a companhia irá se manifestar perante as autoridades competentes. O Formulário de Referência de 2026 da Vale aponta que há R$ 12,7 bilhões em valores envolvidos em processos administrativos e judiciais sobre o tema.
A mineradora defende-se alegando que as discussões envolvem a dedução de tributos, seguro e custos de transporte em notas fiscais, além da incidência da CFEM em vendas externas. A empresa também mencionou que o lucro no segundo trimestre de 2026 foi de R$ 6,8 bilhões, representando queda de 43% em relação ao mesmo período de 2025.
