A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou, nesta sexta-feira (28), que relógios e anéis inteligentes não substituem exames médicos nem a avaliação de profissionais. Segundo o órgão, os resultados exibidos por esses aparelhos não devem orientar diagnósticos ou a alteração de tratamentos de saúde.
A orientação ocorre devido à oferta de dispositivos que prometem acompanhar diversos parâmetros do organismo. A Anvisa informou que, atualmente, não existem smartwatches ou anéis inteligentes autorizados para realizar a medição de oximetria ou de glicose de forma não invasiva.
De acordo com a agência, as informações dos aparelhos não servem para confirmar ou descartar doenças, nem para definir a troca de medicamentos. Um alerta emitido pelo dispositivo não comprova que o usuário esteja doente, assim como um resultado normal não descarta problemas de saúde.
O órgão alertou para o risco de imprecisões em parâmetros usados para decisões clínicas. No caso da glicemia, uma medição incorreta pode levar ao uso de doses inadequadas de insulina.
Produtos voltados apenas para bem-estar ou apoio esportivo não são considerados dispositivos médicos e não precisam de regularização, desde que não meçam parâmetros fisiológicos de uso clínico. A exigência de registro torna-se obrigatória quando o equipamento mede pressão arterial, realiza eletrocardiogramas ou identifica ritmos cardíacos irregulares.
Nessas situações, a segurança e o desempenho do produto devem ser comprovados antes da venda no País, mesmo que o fabricante classifique a função como lazer ou esporte. A agência explicou que, em muitos casos, a regularização recai sobre o software ou aplicativo que processa os dados dos sensores, e não sobre o aparelho físico.
