A Comissão de Educação realizou uma audiência pública nesta terça-feira (18) para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral. Dados do Censo Escolar de 2025 mostram que 26,6% das matrículas na rede pública já possuem jornada de pelo menos sete horas diárias. O debate focou nas necessidades pedagógicas, de infraestrutura e na valorização dos profissionais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que a participação em tempo integral cresceu 13 pontos percentuais nos últimos dez anos, com maior avanço a partir de 2021. Segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Fábio Pereira Bravin, a evolução reflete mudanças na prática escolar, e não apenas na coleta de dados.
Cesar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), defendeu que a expansão da jornada deve vir acompanhada de mudanças curriculares e de infraestrutura adequada. Ele afirmou que a escola deve desenvolver o indivíduo em suas habilidades, como criatividade e espírito crítico.
Jucineide Fernandes, secretária de Educação do Ceará e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), apontou que o tempo adicional requer proposta pedagógica diversificada, incluindo arte e leitura. Ela ligou essa demanda à necessidade de financiamento para organizar as equipes escolares.
Odisséia Pinto de Carvalho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), alertou para a precarização da carreira docente. Ela mencionou a redução de professores efetivos e o aumento de vínculos temporários, afirmando que a falta de política de Estado pode reduzir a atratividade da profissão.
