A Austrália aprovou na última quinta-feira, dia 20 de agosto de 2026, uma lei que obriga grandes empresas de tecnologia a pagar taxas se não firmarem acordos comerciais com veículos de mídia locais. O projeto, chamado Incentivo à Negociação de Notícias, impõe uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária dessas plataformas.
A legislação se aplica a empresas que oferecem serviço de busca ou rede social significativo no país e que possuam receita publicitária local superior a 250 milhões de dólares australianos. Entre as plataformas abrangidas estão Meta, TikTok, Google, Alphabet e LinkedIn, da Microsoft.
As verbas arrecadadas serão direcionadas a veículos de notícias australianos, visando apoiar a produção de conteúdo jornalístico e impulsionar o engajamento nos serviços das big techs. Para evitar a cobrança, as empresas podem fechar acordos com pelo menos oito veículos de mídia diferentes até o final do período de prestação de contas.
Os termos dos acordos devem apoiar a produção de conteúdo ou estar ligados a notícias disponibilizadas online pelas plataformas, conforme a lei. O governo australiano declarou que a mensagem para as plataformas é clara: os acordos devem ser finalizados antes do fim do período financeiro para compensar o valor devido.
