Avós podem pagar qualquer valor de mensalidade escolar de neto sem que o IRS considere o montante como doação tributável. A regra federal exige que o pagamento seja feito diretamente à instituição de ensino, e não ao estudante ou aos pais. A isenção se aplica a mensalidades, independentemente do valor ou do limite anual de doações.
O código tributário dos Estados Unidos estabelece uma categoria especial chamada “transferência qualificada” (qualified transfer). Quando o pagamento é feito diretamente a uma instituição educacional qualificada em nome de outra pessoa, ele não é considerado doação para fins de imposto de doação federal. Isso se aplica a mensalidades de escolas privadas ou universidades, mesmo que o valor ultrapasse o limite de doação anual de 2026, que é de 19.000 dólares.
O pagador pode ser qualquer pessoa, sem vínculo familiar com o estudante. Contudo, a regra exige que o pagamento seja estritamente para mensalidades (tuition only). Despesas como moradia, livros, taxas, planos de refeição ou viagens não se enquadram na isenção e são consideradas doações tributáveis, sujeitas ao limite de 19.000 dólares.
Para realizar o pagamento corretamente, deve-se solicitar ao setor de tesouraria o nome e endereço de cobrança da instituição. O cheque deve ser emitido para a escola, e não para o estudante ou para os pais. É crucial coordenar com a escola para que os fundos sejam aplicados a uma cobrança de mensalidade específica, evitando que o pagamento seja reclassificado como doação em caso de adiantamento.
