O Banco Central planeja adotar medidas para mitigar riscos decorrentes da oferta de linhas de crédito onerosas que afetam o orçamento das famílias. O objetivo é fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro nacional, conforme comunicado da reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) realizada nesta semana.
A decisão ocorre em um cenário de taxas de juros elevadas por período prolongado e aumento da inadimplência de famílias e empresas. O comprometimento da renda familiar com dívidas também atinge patamares altos. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, manifestou preocupação com a oferta de crédito, especialmente em modalidades sem garantia e nos cartões.
Durante a Febraban Tech, em São Paulo, Galípolo afirmou que não é possível ficar contente com o crescimento do crédito e depois reclamar do aumento do endividamento. O presidente do BC criticou a estrutura do mercado de cartões no Brasil, que possui juros elevados e baixa sensibilidade à taxa Selic. A autarquia indicou disposição para discutir a redução do prazo de liquidação de 30 dias.
Uma estratégia em estudo é aumentar a exigência de capital para emissores de cartão que ofertarem crédito caro a clientes já endividados. O Comef decidiu manter em 0% o valor do adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil), parcela reservada pelos bancos em fases de expansão do ciclo de crédito.
O estoque de empréstimos e financiamentos bancários cresceu 9,7% nos 12 meses encerrados em junho, totalizando cerca de R$ 7,4 trilhões. Enquanto linhas de baixo risco, como o consignado, avançam, modalidades sem garantia e cartões crescem acima da média do mercado.
Analistas do UBS BB sugerem que o BC poderia elevar depósitos compulsórios para enxugar a liquidez ou aumentar a ponderação de risco de certos empréstimos, como ocorreu em 2011. Outras alternativas citadas incluem a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou do ACCP.
O Banco Central também passou a exigir dos bancos informações mais tempestivas sobre operações de crédito. Dados que levavam até 45 dias para serem disponibilizados serão atualizados em até sete dias úteis, atendendo a uma resolução de setembro de 2024.
