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Justiça

Barriga de aluguel recusa aborto e disputa guarda de bebê na Justiça

Carla Fernandes
Última atualização: 4 de agosto de 2026 09:30
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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Uma enfermeira do Alasca, nos Estados Unidos, enfrenta uma disputa judicial com os pais biológicos de um bebê gestado por barriga de aluguel. A mulher, grávida de 35 semanas, recusou um pedido de aborto após a criança ser diagnosticada com uma cardiopatia congênita grave.

A malformação no coração do bebê foi identificada durante uma ultrassonografia realizada na 20ª semana de gestação. O contrato assinado entre as partes previa a interrupção da gravidez em caso de anomalias fetais, mas a gestante recusou o procedimento por razões morais e buscou atendimento especializado para autorizar uma cirurgia logo após o nascimento.

Em reação à recusa, os pais biológicos moveram uma ação judicial de US$ 250 mil contra a gestante para reaver os valores pagos e solicitar que o parto ocorra na Califórnia, onde obtiveram decisão favorável sobre os direitos parentais. A Suprema Corte do Alasca determinou que um tribunal californiano poderá definir o local do parto e a equipe médica, mas negou o pedido para transferir a mulher imediatamente.

O governo do Alasca declarou interesse no processo e sustentou que a Constituição do estado assegura à gestante autonomia para tomar decisões médicas durante a gravidez. A enfermeira permanece no Texas, onde busca a guarda da criança para garantir o tratamento cirúrgico do recém-nascido.

TAGGED:barriga-de-aluguelcardiopatia-congênitadireitomedicodireitos-parentaisjustica-eua
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