O programa de governo de Flávio Bolsonaro sugere rever regras fiscais e indica que a dívida pode servir como âncora fiscal caso ele vença as eleições. A proposta visa dar maior liberdade ao gestor para estabilizar indicadores de solvência.
A ideia de uma âncora de dívida permite ao gestor empregar diversos instrumentos para atingir a estabilidade do principal indicador de solvência. Contudo, essa métrica é influenciada por fatores externos ao governo, como a política monetária, o que pode gerar problemas de execução.
Atualmente, a política fiscal foca em combinar teto de gastos com meta de resultado primário. Apesar do sinal de migração para uma trajetória de dívida, o documento menciona controle de despesas e recuperação dos resultados primários. O texto enfatiza a contenção do gasto discricionário, e não dos gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários.
Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado, explicou que o plano prevê que os gastos se encaixem no orçamento. Ele afirmou que o plano inclui enxugamento da máquina pública, reforma administrativa e fim dos super salários. Medidas anti-fraude na Previdência também serão adotadas, segundo Marinho.
O coordenador reforçou que o equilíbrio fiscal reduziria o peso dos juros no orçamento, que ele considera despesa obrigatória. Ele acrescentou que, com segurança jurídica, haverá diminuição do peso da rubrica de precatórios e passivos tributários.
