O Brasil planeja abrir seu setor de mineração de urânio ao investimento privado, permitindo parcerias com empresas, mas a estatal nuclear deve manter pelo menos 20% de participação em cada empreendimento, segundo uma minuta de regulamentação. A medida visa impulsionar a produção nacional em um momento de alta demanda global por energia nuclear.
A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa estatal que detém o monopólio do ciclo do combustível nuclear no país, poderia abrir chamadas para exploração mineral conjunta. A proposta permite que a INB se associe a companhias privadas para minerar, processar, industrializar e vender urânio e outros minerais nucleares. O plano está em análise na Casa Civil e no Ministério de Minas e Energia.
Na versão atual da minuta, o parceiro privado arcaria com os custos de investimento do projeto. Caso a contribuição da INB com ativos minerários seja menor que o capital necessário, o parceiro privado pode assumir o controle da operação. Os detentores de direitos minerários teriam 12 meses para informar descobertas de substâncias nucleares, devendo então firmar parceria com a INB ou fornecer o minério à estatal.
A iniciativa ocorre em um contexto de aperto no mercado global, já que a produção mundial de urânio ficou abaixo da demanda no ano passado, afirmou o presidente da INB. O país detém cerca de 3% das reservas mundiais, mas sua produção atual não supre os dois reatores nucleares nacionais.
