A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4578/2025, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. O texto, de autoria do Poder Executivo, visa priorizar a modalidade no esporte nacional antes da Copa do Mundo Feminina de 2027.
A proposta, que segue agora para análise do Senado Federal, determina que o Ministério do Esporte promova condições favoráveis ao futebol feminino. Entre os pontos centrais, o projeto exige o estímulo à igualdade salarial entre atletas de ambos os sexos e incentiva a presença de mulheres em cargos de gestão.
O texto também impõe limitações à participação de atletas amadoras em competições oficiais. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já havia anunciado que, a partir da temporada de 2027, todos clubes do Brasileirão Feminino A1 deverão manter vínculo profissional com suas atletas.
Além disso, a legislação prevê a criação de protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres no esporte, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras e torcedoras. Inicialmente, cada equipe do Brasileirão Feminino A1 poderá inscrever até quatro atletas amadoras, número que deve cair gradualmente.
