A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE).
O projeto, de autoria do senador Fernando Farias (AL), visa ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a competitividade internacional do Brasil.
O FCE será um fundo contábil de natureza financeira, com recursos para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) será o agente financeiro do fundo, podendo habilitar outros bancos e fintechs para realizar as operações.
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta na Câmara, destacou que o novo fundo poderá reduzir as restrições de liquidez enfrentadas por empresas exportadoras.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
