A campanha do presidente Lula (PT) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar repasses financeiros entre o Partido Liberal (PL) e o Instituto Álvaro Valle (IAV). A coligação alega que a legenda utilizou a fundação para realizar uma manobra contábil e ampliar o caixa para as eleições de 2026.
O pedido inclui uma liminar para o bloqueio e a devolução de R$ 134,2 milhões. Segundo os advogados do petista, esse montante representa mais de 92% dos R$ 145,5 milhões transferidos pelo partido ao instituto entre 2022 e 2026. A ação solicita a suspensão imediata de novos repasses e a proibição do uso de recursos do IAV para custear candidaturas ou despesas eleitorais.
A argumentação apresentada ao TSE descreve um ciclo onde o PL transfere recursos partidários à fundação e, posteriormente, o IAV devolve os valores sob a justificativa de que o montante não foi totalmente utilizado. Para a campanha de Lula, a prática cria um colchão de liquidez ilegal. A defesa afirma que apenas 1,61% dos valores destinados ao IAV foram aplicados em educação política e formação, finalidades previstas em lei para o Fundo Partidário.
De acordo com a petição, dos R$ 145,57 milhões destinados à fundação no período, apenas R$ 11,29 milhões teriam permanecido no instituto. A coligação aponta que, entre 2024 e 2026, fundações partidárias devolveram R$ 155,5 milhões às suas siglas, sendo que R$ 114,6 milhões, ou 73,73% do total, foram devolvidos ao PL pelo IAV.
A ação pede a produção antecipada de provas para investigar possível abuso de poder econômico. O texto requer que o PL, o IAV e bancos apresentem extratos e informações sobre investimentos em cinco dias. Caso a decisão seja descumprida, a coligação solicita multa diária de R$ 50 mil e penalidade de 100% sobre a quantia aplicada indevidamente.
A denúncia menciona que o mecanismo teria sido usado nas eleições municipais de 2024, quando o PL teria utilizado R$ 84,5 milhões do Fundo Partidário. A campanha de Lula afirma que R$ 11,4 milhões devolvidos pelo IAV foram destinados a campanhas de segundo turno em grandes capitais. Questionada, a assessoria do PL informou que ainda iria se manifestar.
