A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o candidato do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro. As medidas pedem a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade do senador por abuso de poder econômico e uso de deepfakes.
Um dos processos envolve também o candidato a vice, Alfredo Gaspar. A ação foca em um discurso feito por Flávio Bolsonaro na abertura da Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. Na ocasião, o senador fez referências ao agronegócio, embora não tenha apresentado propostas para o setor nem citado o nome de Lula.
A chapa petista alega que houve financiamento empresarial indevido. Segundo a peça jurídica, a candidatura de Flávio utilizou estrutura profissional de som, luz e público, o que caracterizaria a realização de um “showmício” disfarçado.
Em outra frente, a coligação de Lula solicita a retirada de vídeos que utilizam inteligência artificial. O conteúdo usa a técnica de deepfake para associar a imagem do presidente à palavra “bandido”, acompanhada da legenda “Devemos chamar a polícia?”.
A ação detalha que a trilha sonora dos vídeos reforça a associação entre a figura de Lula e o termo citado. A campanha pede que o TSE determine a remoção do material em até 24 horas e proíba novas republicações pelas plataformas digitais.
Para garantir o cumprimento da decisão, a coligação solicita a aplicação de multa diária. O pedido inclui ainda a imposição de uma penalidade de até R$ 30 mil por ato publicado e por representado.
