Representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD) defenderam, nesta quarta-feira (26), a necessidade de atuação da União no incentivo ao transporte público de passageiros durante evento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
Giancarlo Gama, representante de Lula, defendeu que o governo federal deve financiar a política de transporte público, conforme a Constituição. Gama afirmou que as transferências de recursos devem ter contrapartidas rígidas de qualidade e eficiência das empresas, visando a redução de tarifas para a população.
Daniella Marques, coordenadora econômica de Flávio Bolsonaro, propôs a aplicação do modelo do Marco do Saneamento Básico ao setor, com metas de universalização e regulação técnica para atrair leilões privados. Para Marques, os bancos públicos devem atuar como alavancagem de crescimento, servindo como meio para que a iniciativa privada entregue os resultados.
O representante de Caiado, Adriano da Rocha Lima, sugeriu um modelo de financiamento partilhado entre os entes da Federação. Lima citou a experiência de Goiânia, onde o estado de Goiás assume 46% dos custos e os municípios dividem o restante, com a capital pagando a maior fatia.
Sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Gama a classificou como a fonte de receita mais estável e defendeu sua incidência sobre externalidades negativas do transporte individual. Questionado sobre o veto de Lula ao uso da Cide na Lei 15.432/2026, o representante disse que a decisão foi política para não inviabilizar o texto do Marco Legal.
Marques considerou a Cide uma possibilidade, mas avaliou que a alíquota é insuficiente para sustentar a viabilidade de projetos de longo prazo em contratos de concessão permanentes. Já a campanha de Caiado defendeu que a União coparticipe do financiamento sem elevar impostos, sugerindo o redirecionamento de verbas que hoje subsidiam veículos elétricos fabricados na China.
