O empresário Pablo Marçal, candidato à Presidência pelo PRTB, enviou um ofício à Band pedindo sua inclusão imediata no debate presidencial agendado para domingo, dia 23. A defesa do candidato alega que o registro de sua candidatura ocorreu dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o habilitaria a participar.
Marçal possui inelegibilidade até 2032 e concorrerá ao Palácio do Planalto sob análise judicial. Segundo informações de uma coluna de um veículo de comunicação, o registro gerou surpresa entre ministros do TSE, que avaliam a possibilidade de uma análise célere do caso para dar maior segurança aos eleitores.
A legislação eleitoral exige que legendas tenham, no mínimo, cinco representantes no Congresso para garantir a participação em debates. Contudo, a defesa do candidato argumenta que as emissoras costumam ter regras flexíveis, citando como exemplo a participação de outro candidato sem representação parlamentar.
O time jurídico de Marçal, liderado pelo advogado Paulo Hamilton Siqueira, exige que a Band encaminhe o convite e o regulamento integral do debate em até vinte e quatro horas. Caso a presença seja negada, o pedido inclui uma explicitação por escrito dos critérios objetivos de seleção dos participantes.
