Dois candidatos a deputados no Pará e em Mato Grosso ultrapassaram o limite legal de autofinanciamento nas eleições de 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Joaquim Passarinho, candidato a deputado federal, e José Eduardo Botelho, candidato a deputado estadual, excederam a cota de 10% do teto de gastos permitida para recursos próprios.
Joaquim Passarinho (PL-PA) declarou doação de R$ 500 mil à própria campanha. Como o teto para deputados federais é de R$ 3.176.572,53, o limite de autofinanciamento era de R$ 317,6 mil. O candidato doou R$ 182,3 mil acima do máximo autorizado. Passarinho afirmou que não sabia do limite e que devolverá o valor. O diretório do PL no Pará não respondeu aos questionamentos.
José Eduardo Botelho (MDB-MT) desembolsou R$ 200 mil em recursos próprios. Para candidatos a deputado estadual, o teto de gastos é de R$ 1.270.629,01, permitindo autofinanciamento de até R$ 127 mil. A doação de Botelho superou o limite em R$ 72,9 mil. Nem o candidato nem o MDB se manifestaram.
O excesso de ambos os candidatos representa 57,40% do limite de autofinanciamento. No total, 1.768 candidatos declararam doações para as próprias campanhas até o momento. A lei prevê multa de até 100% do valor excedente e a rejeição das contas, mas a cassação da candidatura ou a inelegibilidade dependem da abertura de processos judiciais.
A advogada eleitoralista Emma Roberta Bueno explicou que a desaprovação das contas tem caráter financeiro, determinando a devolução de valores. Já o advogado Michel Bertoni Soares afirmou que a análise de abuso de poder econômico deve considerar o peso do valor excedente sobre a arrecadação total. No caso de Passarinho, o excesso representa 32,62% do total arrecadado; para Botelho, 33,15%.
Passarinho declarou R$ 3,1 milhões em bens nesta eleição, alta de 71% em relação aos R$ 1,8 milhão de 2022. Botelho declarou R$ 5,3 milhões em bens, valor 16% maior do que os R$ 4,6 milhões informados no pleito anterior.
