Um estudo da Transparência Internacional Brasil revelou que os candidatos à Presidência da República trataram as emendas parlamentares de forma genérica nos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise indica que nenhum dos concorrentes analisados se comprometeu a extinguir o modelo de distribuição de verbas.
A apuração ocorre enquanto a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos nessas verbas. Guilherme France, gerente do Núcleo de Incidência e Litigância Estratégica da Transparência Internacional Brasil, afirmou que não há propostas de reequilíbrio entre poderes e responsabilidades.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Renan Santos (Missão) não abordaram a rastreabilidade dos recursos. O plano de Lula diz que as emendas consomem cerca de 1/5 do montante para investimentos do governo e classificou a situação como uma grave distorção que sequestrou a peça orçamentária, dificultando a renovação do Legislativo.
Renan Santos defendeu mudanças genéricas e o fortalecimento fiscal dos municípios para reduzir a dependência do clientelismo nos repasses. Já Flávio Bolsonaro (PL) sugeriu que a alocação de recursos considere as políticas prioritárias do Plano Plurianual, defendendo maior controle e transparência.
Ronaldo Caiado (PSD) propôs a identificação de autoria, beneficiário final, custo e andamento das emendas, além de pactuar critérios de planejamento com o Legislativo. Romeu Zema (Novo) afirmou que os valores destinados às emendas devem ser reduzidos, mas não especificou o percentual ou a quantia no plano de governo.
O documento de Zema propõe limitar as verbas a um percentual reduzido do Orçamento discricionário. A medida teria como objetivo condicionar a destinação ao cumprimento de critérios de interesse público para evitar projetos de baixo impacto ou com finalidade eleitoral.
