O Grupo Casas Bahia disputa R$ 1,19 bilhão em petições públicas no âmbito de seu processo de recuperação judicial nesta quinta-feira (27). A empresa busca recuperar valores retirados de contas, liberar recebíveis de cartões e acessar recursos depositados em ações trabalhistas para recompor seu caixa.
A disputa divide-se em três frentes. O Banco do Brasil debitou R$ 422 milhões da conta da varejista para pagar fianças bancárias acionadas por Apple e Mapfre. A Casas Bahia solicitou a devolução do montante, alegando que a instituição financeira não poderia receber antes dos demais credores. O banco não se manifestou.
Outros R$ 18 milhões foram retidos pelas credenciadoras Cielo, Getnet e Rede como cobertura preventiva contra cancelamentos de compras, os chamados chargebacks. Embora advogados reconheçam a previsão de descontos por compras canceladas em contrato, questionam a retenção preventiva diante da recuperação judicial.
A frente mais complexa envolve mais de R$ 750 milhões em depósitos de garantias trabalhistas. Os recursos estão sob controle da Justiça e a transferência para o juízo da recuperação não liberaria o dinheiro automaticamente para a empresa. Sindicatos dos comerciários de São Paulo e de Osasco pedem a análise individual de cada processo para impedir a liberação dos valores.
A varejista também informou o bloqueio de contas no BTG Pactual, sem divulgar os valores. O montante de R$ 1,19 bilhão não se confunde com as dívidas de R$ 17,3 bilhões anunciadas em 16 de agosto para renegociação. A empresa não respondeu aos pedidos de comentário.
A Casas Bahia solicitou ainda a antecipação do stay period, que concede 180 dias de proteção contra execuções e bloqueios de bens. A Justiça analisa o pedido e ainda não autorizou a movimentação dos depósitos trabalhistas.
