O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (28), durante o Fórum LIDE Mineração em São Paulo, que o Brasil perde participação de mercado para concorrentes diretos na extração de minerais críticos e terras-raras. Segundo o executivo, o país enfrenta dificuldades de oferta para atender a uma demanda global crescente por insumos da transição energética.
Pimenta comparou a produção de minério de ferro para ilustrar o descompasso. Em 2010, Brasil e Austrália produziam volumes semelhantes, cerca de 400 milhões de toneladas. Quinze anos depois, a produção australiana atingiu 1 bilhão de toneladas, enquanto a indústria brasileira manteve o patamar anterior.
O executivo listou o desconhecimento do subsolo como um entrave grave. Apenas 28% do território brasileiro possui mapeamento geológico, contra mais de 70% no Chile e na Austrália. Caso o país implemente soluções e retome a produção compatível com seu potencial nos próximos dez anos, a arrecadação de impostos e royalties do setor subiria de R$ 74 bilhões para R$ 130 bilhões, gerando mais de 2 milhões de empregos.
O vice-presidente técnico da Vale, Rafael Bittar, explicou que um projeto de mineração leva de sete a 15 anos para sair da prospecção e entrar em operação. Ele sugeriu a criação de forças-tarefas exclusivas para grandes empreendimentos, envolvendo comunidades e governo desde o início para agilizar os avais governamentais e evitar que a regulamentação geral prejudique a extração de minerais críticos.
A conselheira da Sigma Lithium, Kátia Abreu, criticou a insegurança jurídica causada por órgãos de controle. A ex-ministra da Agricultura afirmou que o uso de ferramentas judiciais contra licenças já concedidas afasta investidores, comparando a falta de responsabilização de procuradores no Brasil com o modelo adotado nos Estados Unidos.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, defendeu a atuação do Congresso para melhorar o ambiente de negócios. Ele citou a aprovação de legislação para licenciamento especial e justificou a limitação de pesquisas de campo a dez anos como medida para combater a especulação de ativos minerais.
