A União Europeia incluiu o ChatGPT, o Reddit e a Roblox, nesta segunda-feira (31), em uma lista de serviços digitais sujeitos a maior escrutínio legal. A decisão ocorre após as plataformas ultrapassarem o limite de 45 milhões de usuários mensais no bloco, tornando-as obrigadas a seguir normas de segurança mais rigorosas.
O chatbot da OpenAI foi classificado pela Comissão Europeia como um mecanismo de busca on-line de muito grande porte. Já o Reddit e a Roblox foram definidos como plataformas on-line de muito grande porte. Segundo Henna Virkkunen, chefe da área de tecnologia do bloco, a medida reflete o impacto desses serviços sobre a sociedade e os cidadãos europeus.
As empresas agora devem seguir a Lei de Serviços Digitais (DSA), que exige a adoção de medidas para combater conteúdos ilegais e prejudiciais. As chamadas VLOPs (Very Large Online Platforms) precisam apresentar relatórios de transparência, detalhar planos de mitigação de riscos e pagar uma taxa anual à União Europeia.
A Roblox, alvo de críticas anteriores sobre proteção infantil, implementou controles recentes em conversas e jogos para menores. A DSA foca na segurança de crianças no ambiente on-line e exige maior transparência em publicidade, especialmente no marketing direcionado a esse público.
As companhias que descumprirem as normas da DSA estão sujeitas a multas de até 6% de sua receita global anual. A Comissão Europeia abriu mais de dez investigações contra plataformas on-line desde que a lei entrou em vigor, em 2022.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou irritação com as regras. O presidente acusou a União Europeia de visar especificamente empresas americanas.
