A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou, nesta quinta-feira, em São Paulo, o Fundo Patrimonial para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil. A iniciativa, aprovada em abril pela Assembleia Geral da entidade, visa criar um patrimônio financeiro permanente via doações privadas para custear a conservação, restauração e gestão de acervos eclesiásticos.
Estruturado com apoio técnico do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), o fundo seguirá a Lei Federal nº 13.800 de 2019. O modelo prevê a preservação do montante principal, utilizando prioritariamente os rendimentos das aplicações para financiar as ações. Podem ser beneficiados a própria CNBB, seus 19 regionais, arquidioceses, dioceses, paróquias e ordens religiosas com personalidade jurídica.
Dados de levantamento realizado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indicam que a Igreja Católica detém 35% das edificações tombadas em nível nacional. Quando incluídos conventos, seminários e museus, a participação sobe para 40% do universo edificado protegido. No caso de bens móveis e integrados à arquitetura, a estimativa técnica é de que a instituição seja responsável por cerca de 90% desse patrimônio.
A governança será coordenada nacionalmente pela CNBB, com foco em manter o protagonismo das dioceses. Além da distribuição de recursos, o fundo pretende oferecer assistência técnica para a elaboração de projetos, diagnósticos e orçamentos, superando a dificuldade de instituições que não possuem equipes qualificadas para acessar mecanismos de financiamento tradicionais.
A medida busca priorizar a conservação preventiva, como a limpeza de calhas, revisões elétricas e a atualização de inventários, em vez de focar apenas em grandes obras de restauração. A documentação é apontada como a primeira linha de defesa contra o tráfico ilícito de arte sacra.
A importância do inventário foi exemplificada por casos recentes no Rio de Janeiro. Três tocheiros da Igreja de Santa Luzia e outros dois da Igreja de São Francisco de Paula foram recuperados após aparecerem em mercados de antiguidades e leilões, pois fichas do Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados permitiram provar a procedência das peças em ação conjunta entre Iphan e Polícia Federal.
