O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a elevação temporária do percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina, passando de 30% para 32%. A medida, que vale por 180 dias, tem como objetivo diminuir a dependência nacional de combustíveis fósseis vindos do exterior, segundo o Ministério de Minas e Energia.
A nova regra deve resultar na economia de 900 milhões de litros de gasolina importada anualmente. O Ministério de Minas e Energia justificou a decisão pela instabilidade no mercado internacional de petróleo e derivados, que apresenta oscilações no abastecimento global. Ampliar o uso do etanol nacional, conforme declarado o ministério, ajuda a reduzir a dependência de derivados importados e aumenta a participação do biocombustível na matriz energética brasileira.
A decisão técnica foi amparada por testes do Instituto Mauá de Tecnologia, que confirmaram a viabilidade da nova mistura, denominada E32, em carros de passeio e motocicletas sem afetar o desempenho ou o consumo, mesmo em veículos não flex. O governo avalia estudos para percentuais maiores, como o E35, analisando o impacto a longo prazo nas peças dos veículos.
Em outra deliberação, o CNPE atualizou as normas de fornecimento de biodiesel para o diesel B, restringindo a importação para essa finalidade. A norma exige que apenas biodiesel produzido por unidades autorizadas pela ANP seja usado na mistura. Além disso, o conselho aprovou diretrizes para reforçar o combate a fraudes, estimulando a atuação conjunta de órgãos como Ministérios Públicos e Inmetro.
