A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou nesta segunda-feira (31) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação contra o Partido Liberal (PL) e o Instituto Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais, pedindo o bloqueio de R$ 134 milhões.
A ação cautelar afirma que a legenda do candidato Flávio Bolsonaro e a fundação vinculada ao partido criaram um sistema para desviar verbas do Fundo Partidário, destinadas por lei à instituição, para uso em campanhas eleitorais. O pedido de liminar urgente foi endereçado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Os partidos solicitam que o PL seja impedido de utilizar os R$ 134 milhões investidos nas eleições de 2026, sob pena de multa de 100% do valor aplicado. O grupo pede ainda a devolução de recursos ao Tesouro Nacional, caso se comprove a injeção de verbas no pleito atual, e a quebra de sigilo bancário do partido e do instituto.
Segundo a representação, a prática teria atingido o ápice nas eleições municipais de 2024, gerando vantagem competitiva. O documento aponta que o PL movimentou R$ 84.499.938,42 do Fundo Partidário em campanhas, enquanto a soma de todas as outras legendas totalizou R$ 101.246.348,60.
A coligação argumenta que a Fundação Álvaro Valle devolveu R$ 45,99 milhões ao partido em 2024. Desse total, R$ 11,4 milhões teriam sido transferidos entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais. A ação cita doações de R$ 3 milhões para o candidato a prefeito de Belo Horizonte, Bruno Engler, e R$ 2 milhões para Carlos Jordy, em Niterói.
Outros repasses mencionados incluem R$ 1 milhão para Rosana de Oliveira Valle, em Santos, e R$ 1 milhão para o Capitão Alberto Neto, em Manaus. O Partido Liberal não respondeu aos pedidos de manifestação sobre a ação até a publicação da matéria.
