A Comissão Mista de Orçamento discutiu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de repor o quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo. O tribunal conta com 488 cargos vagos, tendo nomeado apenas 33 aprovados no concurso de 2025.
A deputada Luciene Cavalcante, do Psol-SP, autora do pedido de audiência, informou que o TRT de São Paulo concentra quase vinte por cento da demanda da Justiça do Trabalho. Em 2025, o órgão recebeu um milhão de novos processos. O tribunal possui 6.597 servidores, sendo que 636 deles têm 60 anos ou mais.
A parlamentar afirmou que o tempo médio para a sentença de uma ação é superior a 126 dias. Ela declarou que a carência de pessoal agrava a situação, afetando populações vulneráveis. A deputada também buscará aprovação de créditos para nomeações nos anos de 2026 e 2027.
Fernanda Coimbra, da Comissão Nacional de Aprovados em Concursos dos TRTs, relatou que as nomeações diminuem anualmente. Ela citou que o Orçamento de 2026 prevê 300 nomeações para 24 TRTs, mas poucas foram efetivadas, havendo 5.300 aprovados nos concursos.
Camila Gradim, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, mencionou o aumento de afastamentos por questões de saúde mental. Em 2023, licenças médicas somaram 58.880 dias, envolvendo quarenta e quatro por cento dos servidores do TRT de São Paulo.
