Um coronel da reserva do Exército foi condenado pela Justiça Militar após publicar um livro e fazer críticas à atuação das Forças Armadas. A decisão, tomada na quinta-feira (6), ocorreu no Rio de Janeiro e resultou na aplicação de pena suspensa.
O caso envolve a obra “Diários da Caserna: Dossiê Smart – A História Que o Exército Quer Riscar”, lançada em 2024. O livro aborda supostos crimes e irregularidades envolvendo militares de alta patente, misturando ficção com fatos reais. Além da publicação, o militar concedeu entrevistas criticando setores do Exército.
O julgamento foi conduzido pelo Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O colegiado era composto por um juiz federal e quatro generais de brigada. O juiz Jorge Marcolino dos Santos votou pela absolvição, argumentando que a crítica não se aplicava a quem está na reserva. Os quatro militares votaram pela condenação, definindo o placar em 4 a 1.
O Ministério Público Militar imputou ao coronel crimes de crítica indevida e divulgação de informações que poderiam atingir a imagem das Forças Armadas. A condenação aplicada foi a pena mínima, inferior a dois anos, mas o militar recebeu o benefício da suspensão condicional da pena, conhecida como sursis.
A defesa do coronel classificou a decisão como censura e anunciou intenção de recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado André Perecmanis afirmou que os elementos do processo não sustentariam a condenação.
