O deputado federal Lindbergh Farias anunciou a criação da Política Nacional de Passe Livre Estudantil (PNPLE). O projeto de lei, já protocolado no Congresso Nacional, propõe tarifa zero em transportes para estudantes de baixa renda matriculados em instituições públicas e privadas.
A proposta beneficiará alunos com renda familiar de até 2 salários mínimos. A gratuidade se aplica a estudantes da educação infantil, especial, profissional e tecnológica, além dos ensinos fundamental, médio, EJA, graduação e pós-graduação stricto sensu. A notícia foi divulgada durante um ato em celebração ao Dia do Estudante, no Rio de Janeiro.
O deputado Farias afirmou que a política busca ser universal e integrada, superando as limitações de gratuidade apenas dentro de um município. Segundo ele, a iniciativa visa reduzir a evasão escolar, ampliar a frequência de estudantes de baixa renda e promover a igualdade de oportunidades.
O custeio do benefício prevê que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) arcará com no mínimo 50% do custo estimado. O restante da despesa será dividido entre orçamentos estaduais e municipais. Em 2025, a União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou um plano nacional, mas ele só cobre universidades federais.
Entidades estudantis também reivindicaram a expansão do Bilhete Único Universitário (BUU) para todos os modais, incluindo trens e barcas, e a ampliação das cotas raciais e sociais. A pauta de cotas e gastos universitários também foi cobrada durante a manifestação.
