A empresa Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para reforçar a segurança de seus usuários, focando em crianças e adolescentes. A iniciativa ocorre após a identificação de falhas na verificação de idade e em casos de risco no ambiente digital.
A proposta foi apresentada à AGU na segunda-feira (10), após reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de falhas na proteção de menores de 18 anos na plataforma.
A AGU informou que analisará as medidas apresentadas pela companhia para verificar a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Contudo, o órgão declarou que a busca por um acordo não impede a União de adotar medidas judiciais e administrativas para garantir o cumprimento da legislação.
A reunião foi convocada após a repercussão de um caso em julho, quando uma adolescente de 13 anos foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. A AGU apontou que as falhas nos mecanismos de verificação de idade suscitaram preocupações sobre a efetividade das ações da Discord para prevenir riscos digitais.
