O acesso ao esgotamento sanitário afeta a saúde pública e o meio ambiente no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) indicam que cinquenta e cinco vírgula quatro por cento dos domicílios brasileiros são atendidos por rede coletora de esgoto.
A EBS – Empresa Brasileira de Saneamento aponta que a adequação municipal exige planejamento estratégico e investimentos contínuos. O cenário atual mostra que, nas áreas urbanas, o índice de atendimento é de sessenta vírgula nove por cento, enquanto no meio rural é de apenas três vírgula cinco por cento.
Em relação ao tratamento, cinquenta e um vírgula oito por cento do volume estimado de esgoto gerado no país é tratado. O Ministério das Cidades relaciona a ausência de sistemas adequados ao risco de contaminação de rios e solos, afetando o abastecimento populacional.
O Marco Legal do Saneamento estabelece a meta de atingir noventa por cento de acesso à coleta e tratamento de esgoto até o final de 2033. A organização antecipada dos municípios é crucial para cumprir o prazo, pois a implantação de um sistema envolve diagnóstico, projetos, investimentos e operação.
A eficiência do saneamento depende da infraestrutura física e da capacidade de operação. A EBS salienta que redes e estações de tratamento precisam de acompanhamento permanente para garantir que os efluentes cumpram as normas ambientais aplicáveis.
