A Insilico Medicine registrou cinco pessoas como inventores de um fármaco desenvolvido por sua plataforma de inteligência artificial. A disputa levanta questões sobre quem deve ser creditado em descobertas feitas por máquinas, um tema central no direito de patentes.
A companhia de biotecnologia utilizou modelos computacionais para propor uma molécula promissora contra fibrose pulmonar, alegando que a inteligência artificial gerativa a havia descoberto. Contudo, ao protocolar o pedido de patente para proteger a estrutura química, a empresa listou apenas humanos, incluindo o diretor executivo Alex Zhavoronkov, como inventores.
A controvérsia jurídica surgiu após um caso testado nos tribunais dos EUA. Um advogado apresentou um processo alegando que uma inteligência artificial deveria ser nomeada inventora de um recipiente de alimentos. Um tribunal de apelação em Washington, D.C., decidiu em 2022 que os estatutos americanos definem inventor como um indivíduo, o que implica uma pessoa humana.
Patentes e escritórios de registro têm enfrentado o desafio de regulamentar a contribuição de sistemas automatizados. Embora o órgão de patentes tenha reconhecido que uma inteligência artificial pode realizar atos que constituem invenção se feitos por humanos, a prática atual exige intervenção humana substancial.
Zhavoronkov afirmou que químicos humanos ainda são responsáveis por sintetizar e testar os fármacos. Ele declarou que a pessoa que realiza esses passos é quem será citada na patente. O advogado que iniciou o caso argumenta que excluir a IA pode prejudicar o desenvolvimento futuro de medicamentos.
