A Enel São Paulo apresentou alegações finais no processo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendendo a improcedência da recomendação de caducidade de seu contrato de concessão. A distribuidora alega que a medida é desproporcional e sugere a implementação de um novo plano com metas objetivas.
A companhia citou dados atualizados sobre a melhoria de indicadores de qualidade de serviço e o aumento de investimentos desde dois mil e vinte e três. Segundo a Enel, houve redução de cinquenta por cento no Tempo Médio de Atendimento Emergencial (TMAE), e queda de sessenta e seis por cento no número de clientes interrompidos por mais de vinte e quatro horas.
A empresa argumenta que a realidade operacional atual difere dos eventos que originaram o processo. Ela afirma ter elevado onze posições no ranking nacional de TMAE entre dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e cinco. Além disso, a Enel declarou ter aumentado em setenta e três por cento os investimentos e em trinta e um por cento o pessoal alocado à distribuição.
O documento também contém críticas ao andamento processual. A Enel questiona o encerramento da fase de instrução enquanto um recurso sobre perícia técnica independente permanece pendente, o que a empresa considera um cerceamento de defesa. A área técnica e a Procuradoria da Aneel já opinaram pela improcedência do pedido da distribuidora.
Um consultor da Enel, Tiago de Barros Correia, sugeriu que, em vez da caducidade, a Aneel avalie um novo plano de recuperação, como uma obrigação de fazer, para analisar o interesse público.
