A Enel São Paulo apresentou alegações finais à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propondo um novo plano com metas objetivas. A empresa busca evitar a recomendação de caducidade do contrato, alegando que a penalidade seria desproporcional aos seus indicadores.
Em documento de sessenta e sete páginas, a distribuidora questiona a condução do processo, afirmando receber tratamento “anti-isonômico” comparada a outras concessionárias. Como alternativa à perda da concessão, a Enel sugere outras medidas de menor impacto. A companhia sustenta que sua operação mudou desde dois mil e vinte e três, ano em que enfrentou um apagão de grande porte.
A distribuidora informou à Aneel que, desde dois mil e vinte e três, houve redução de cinquenta por cento no Tempo Médio de Atendimento Emergencial (TMAE). Além disso, o percentual de interrupções superiores a vinte e quatro horas caiu oitenta e oito por cento. A Enel também reportou avanço de onze posições no ranking nacional de TMAE entre dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e cinco.
A empresa criticou o encerramento da instrução processual antes da análise de um recurso sobre perícia técnica independente. A Enel classificou isso como cerceamento de defesa, argumentando que a análise seria indispensável para evitar que a agência julgasse o caso com base apenas em notas técnicas próprias.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, classificou o pedido de perícia como “diferente e estranho”. Consultores da Enel apresentaram pareceres internacionais, comparando o desempenho da paulista com trinta e três concessionárias de grande porte, reforçando a tese de falta de isonomia no processo.
