A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, conhecida como Mãe Terra, enviou uma carta-compromisso aos candidatos das eleições de 2026. O documento solicita o apoio de políticos para transformar a natureza em sujeito de direitos fundamentais e revisar a legislação brasileira diante da crise climática.
O objetivo da mobilização é reunir aliados para garantir que a natureza receba reconhecimento legal em nível nacional. Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), a adesão voluntária dos candidatos permitiria retomar o contato com os eleitos para fazer as peças legislativas avançarem.
Um dos pilares da proposta é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em debate no Congresso Nacional. A medida busca reformular o Artigo 225 da Constituição Federal, que trata do meio ambiente saudável, para ampliar o conceito de dignidade de direitos para além do foco humano.
A entidade afirma que a defesa da natureza está ligada à proteção de territórios de povos originários. De acordo com Lacerda, o tema é indissociável de debates sobre o marco temporal, mineração em terras indígenas e a extração de petróleo na Amazônia.
Criado em 2020, o coletivo de organizações sociais atua na incidência política há quatro ciclos eleitorais. Lacerda informou que, em eleições anteriores, entre 35 e 40 mandatos assinaram a carta-compromisso da organização.
